Home- busca: abuso de poder publico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54
Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento
eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:19
Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros
A Câmara aprovou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42
Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado
É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:17
Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário
infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.354, de 19/10/06
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar
Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.
alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:02
Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público
para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01
TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional
jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?
-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19
O significado da Justiça
O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:47
MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha
As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:13
STF decide que Ministério Público pode apurar crime
"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e cooperação entre os entes públicos", declarou Rodrigo Janot
